O Fabiano Vaz Advocacia possui uma equipe com sólida experiência na assessoria jurídica em negócios governamentais e relacionamentos com órgãos públicos; em especial, licitações e contratos administrativos. Assim como em processos de improbidade administrativa, crimes contra os entes públicos (pessoas físicas e jurídicas) e defesas junto aos Tribunais de Contas. 

Temos expertise em contratações e licitações, na estruturação e negociação de contratos de obras e de construção em suas diversas modalidades. 

Nossa equipe participa de diversos fóruns de discussão e eventos de direito administrativo, regulatório e de infraestrutura do mercado, o que confere a característica de ser a banca mais atualizada da região.

– Consultoria na implementação e revisão de programa de compliance; – Assessoria na elaboração do Código de Ética e Conduta; – Mapeamento de processos e gestão de riscos; 

– Assessoria jurídica em temas de compliance; 

– Assessoria na implantação do canal de denúncia; 

– Apoio em comunicação e treinamentos. 

O Fabiano Vaz Advocacia se reconhece como full service não apenas porque oferece serviços em todas as áreas do Direito, mas porque elas se comunicam. Essa interdisciplinaridade permite atuar em demandas complexas no contencioso cível, agregando conhecimento de diversas áreas e profissionais. O compromisso é com o resultado, a melhor solução técnica e a prática ao Cliente, sob uma ótica estritamente empresarial. 

A tecnologia de ponta disponibilizada pelo Fabiano Vaz Advocacia confere ao Escritório alta qualidade produtiva, gestão e controle nas demandas de volume, especialmente em assuntos relacionados às relações de consumo e cíveis. A experiência de anos permite ao Escritório garantir uma atuação diferenciada, vez que entende o que é importante para o seu Cliente. 

É preciso valorizar o relacionamento e a fidelidade de nossos Clientes, especialmente quando se trata de contencioso. A técnica jurídica aliada ao conhecimento sobre o ramo que nossos Clientes estão inseridos fazem toda a diferença na defesa dos interesses de modo prático e com resultados efetivos. 

A área cível precisa se reinventar cotidianamente, respeitar as peculiaridades de cada setor da economia, o porte e as necessidades individuais de cada Cliente. Esse é o desafio, estar preparado para demandas altamente complexas, com foco, com soluções reais e possíveis que impactem, positivamente, nos resultados esperados pelos Clientes.

Nossa equipe é qualificada para assessorar Clientes em assuntos relacionados aos conflitos já existentes ou potenciais, nos mais diversos campos da atividade empresarial de modo rápido e eficaz, com o intuito de atingir os melhores resultados em todas as fases do litígio. 

O Escritório atua com sólida experiência na representação de Clientes na esfera administrativa e judicial, bem como em procedimentos arbitrais. 

Adicionalmente, assessora os Clientes na definição de estratégias para a solução de litígios, seja no âmbito judicial ou em negociações extrajudiciais, incluindo dentre as atividades: 

– Análise de relações comerciais objetivando a prevenção e/ou resolução de conflitos; 

– Atuação em processos administrativos, judiciais, arbitrais e procedimentos de mediação nos mais diversos temas; especialmente, os relacionados a contratos, reparação de danos, direito bancário e conflitos societários; 

– Atuação pré-processual no litígio, objetivando a prevenção de ações judiciais e a solução de pendências pelas vias de solução alternativa de conflitos; 

– Assessoria na celebração de novos negócios e confecção de instrumentos contratuais visando a proteção dos interesses dos Clientes, potencializando a sua posição em eventual litígio. 

Os casos são acompanhados em todas as etapas, gerando eficiência, soluções criativas e inovadoras, bem como resultados alinhados às expectativas dos Clientes. Para tanto, podemos destacar alguns diferenciais de mercado do Fabiano Vaz Advocacia. 

– Atuação com visão multidisciplinar; 

– Advogados com alta capacitação técnica; 

– Casos estratégicos dos mais abrangentes níveis de complexidade; – Atuação diligente e artesanal em cada caso; 

– Acompanhamento e controle dos processos de forma sistêmica.

– Contratos empresariais: negociação, elaboração, revisão e discussão das minutas contratuais; 

– Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência: assessoria jurídica a devedores e a credores; 

– Litígios empresariais: propositura de ações judiciais e apresentação de defesas, inclusive em segunda instância e Tribunais Superiores.

CONSULTIVO FAMÍLIA E SUCESSÕES 

– Elaboração de testamentos; 

– Elaboração de pactos antinupciais; 

– Contratos de união estável e de namoro; 

– Nomeação de tutores e curadores; 

– Acordos relacionados a matéria de família e sucessões; 

– Pareceres relacionados a matéria de família e sucessões. 

CONTENCIOSO FAMÍLIA E SUCESSÕES 

– Divórcio e separação judicial; 

– Separação de corpos; 

– Reconhecimento e dissolução de união estável; 

– Partilha, sobrepartilha e arrolamento de bens; 

– Testamento e inventário; 

– Tutela, curatela e interdição; 

– Alimentos, guarda e visitas; 

– Execução de alimentos; 

– Investigação e reconhecimento de paternidade; 

– Retificação de registro civil; 

– Planejamento patrimonial (familiar e sucessório). 

PLANEJAMENTO PATRIMONIAL 

– Estruturar e/ou organizar os bens familiares visando a questão da sucessão; – Estruturar e/ou organizar a empresa familiar visando a questão da sucessão; – Constituição de sociedades visando o planejamento patrimonial; 

– Reorganização dos bens familiares ou de empresa familiar por meio da criação de sociedades, fusão, cisão, incorporação e alteração do tipo societário; 

– Elaboração de acordos em relação às questões sucessórias.

O Brasil ainda é o país líder em número de processos trabalhistas no mundo. As leis que regem o Direito do Trabalho são amplas, o que faz necessário que empresas e empresários estejam constantemente atualizados com os mais modernos entendimentos dos Tribunais em âmbito nacional. 

Fabiano Vaz Advocacia presta assessoria tanto na seara contenciosa quanto na consultiva/preventiva, orientando quanto à correta aplicação da legislação trabalhista individual e coletiva. 

A elaboração de estratégia processual, realizada de forma individualizada, é um diferencial, trazendo inúmeros benefícios aos Clientes, notadamente porque desta forma é possível verificar os pontos focais que estão subsidiando e aumentando o passivo trabalhista da empresa. 

No mesmo formato, o Fabiano Vaz Advocacia atua de forma preventiva junto às empresas, trazendo aos seus assessorados muitos benefícios, tais como a redução de custos com execuções trabalhistas, adequação e regularização da estrutura trabalhista/empresarial junto aos empregados e colaboradores. 

CONTENCIOSO TRABALHISTA: 

– Reclamações individuais; 

– Ações coletivas e ações civis públicas propostas por sindicatos e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT); 

– Processos administrativos decorrentes de fiscalização do Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego; 

– Acompanhamento personalizado nos Tribunais. 

CONSULTORIA TRABALHISTA: 

– Elaboração de pareceres em matéria trabalhista; 

– Assessoria para elaboração de contratos trabalhistas, acordos coletivos, políticas internas, dentre outros; 

– Assessoramento em negociações coletivas; 

– Realização de workshops e treinamentos relativos a matéria trabalhista; – Avaliação de passivos trabalhistas. 

Elaboração de Relatório ARO – Análise de Risco e Oportunidade em que é possível realizar um diagnóstico dos procedimentos e documentos legais relativos aos processos de RH, Relações Trabalhistas e Departamento Pessoal, demonstrando o estágio em que a empresa se encontra em relação à legislação de Segurança e Saúde no Trabalho vigente, indicando as medidas de controle que devem ser implementadas para a melhoria das condições de trabalho oferecidas, bem como o correto atendimento às regras legais.

O Fabiano Vaz Advocacia se diferencia pela especialização, assim a atuação exclusiva na seara Tributária é desenvolvida em parceria com seletos escritórios especialistas sediados em Belo Horizonte, que possuem expressiva atuação no mercado nacional. 

O Fabiano Vaz Advocacia, por sua alta performance empresarial, pode proporcionar aos seus Clientes teses tributárias oportunas, de acordo com os segmentos empresariais e as especificidades dos seus Clientes. 

Nosso trabalho visa atender as demandas estratégicas, contenciosas e preventivas, atuando diretamente junto aos Tribunais e demais repartições públicas, com um acompanhamento pessoal e diferenciado, resguardando nossos Clientes de interpretações incorretas realizadas pela Administração Pública, com o objetivo de diminuir ou eliminar tributos indevidos ou obrigações acessórias ilegais. 

Desta forma, estamos aptos a atuar na restituição de tributos, emissão de pareceres e opiniões fiscais, propositura ou defesas de processos judiciais, orientação com relação à regularização fiscal, assessoria em ações individuais e coletivas, acompanhamento de fiscalizações e apresentação de defesas no âmbito administrativo ou em qualquer demanda nas esferas: Municipal, Estadual e Federal.

– MODELO DE ATENDIMENTO 

A advocacia criminal tem se tornado mais complexa ao longo dos últimos anos, com a multiplicação de normas penais envolvendo a ordem tributária e econômica, crimes cibernéticos, contra o meio-ambiente, entre outros, mantendo-se o desafio de atuar de forma personalizada e focada na entrega dos melhores resultados aos Clientes. 

O Fabiano Vaz Advocacia fornece suporte jurídico individualizado desde a fase investigatória até o processo criminal, agindo em todas as instâncias, na esfera Federal e Estadual, incluindo Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. 

Além da atuação tradicional nas esferas Policial e Judicial, o Fabiano Vaz Advocacia também apoia seus Clientes em situações estratégicas como o gerenciamento de crises e na interação com profissionais de outras áreas do conhecimento. 

O Escritório tem vasto conhecimento na área dos crimes econômicos, correntemente praticados no exercício da atividade empresarial, subsidiando seus Clientes no âmbito consultivo, com aconselhamento legal e orientação para a tomada de decisões, pareceres jurídicos, além da sugestão de medidas preventivas visando evitar violações legais e responsabilização penal. 

O Fabiano Vaz Advocacia tem como base a atuação ética, responsável e de alta qualidade, somada à competência para enfrentar os desafios de cada causa, de forma individualizada e única. 

ESFERAS DE ATUAÇÃO 

– PREVENTIVO EMPRESARIAL 

Atuação na esfera consultiva visando a prevenção da responsabilidade criminal decorrente de crimes praticados por terceiros, bem como coibir crimes praticados por funcionários e/ou sócios contra a empresa. 

– CONSULTIVO 

Elaboração de pareceres e opiniões legais em temas criminais, participação de reuniões e comparecimentos a Cortes e Tribunais para o acompanhamento de depoimentos e audiências. 

– DEFENSIVO 

Assessoria e acompanhamento de procedimentos administrativos preliminares, e defesa em inquéritos e ações penais em todas as instâncias.